Processo 156584/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2018 09:30
Autuado em 18/04/2018 09:30
Apensado ao Processo 216661/20 em 07/04/2020 17:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 59/2020 da Primeira Câmara, de 06/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual ANTONIO EDSON KOLACHINSKI
Gestor das Contas ANTONIO EDSON KOLACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 11:26 do Protocolo 484085/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2020 2275 Despacho Processual Diverso nº 366/2020
06/03/2020 2253 Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 928/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1247/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 1022/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2020 08:37 DP  
02/04/2020 14:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 366/2020 -
11/03/2020 12:59 S1C  
09/03/2020 16:46 SMPJTC  
09/03/2020 11:24 5PC Ciência de Decisão nº 87/2020 -
09/03/2020 09:57 SMPjTC  
03/03/2020 14:55 S1C  
12/11/2019 11:41 GCDA  
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
05/11/2019 11:26 5PC Parecer nº 1041/2019 - Prestação de Contas do Município de Pitangueiras. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
04/11/2019 13:04 SMPjTC  
12/07/2018 08:31 CGM Instrução nº 4296/2019 -
28/05/2018 13:24 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1022/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 775/2018 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 09:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1247/2018 -

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